TRF2 - 5004926-21.2024.4.02.5103

11/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2025 14:08

Juntada de Petição

05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 16:55

Determinada a intimação

05/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2025 18:14

Juntada de Petição

15/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 15:16

Determinada a intimação

18/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/05/2025 11:42

Juntada de Petição

14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:20

Determinada a intimação

14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/12/2024 15:34

Juntada de Petição

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 46

11/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

04/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento

27/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

27/09/2024 12:02

Juntada de Petição

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 15:05

Julgado procedente o pedido

11/08/2024 20:42

Conclusos para julgamento

07/08/2024 07:25

Juntada de Petição

05/08/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 13:38

Juntada de Petição

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 21:17

Determinada a intimação

01/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio