15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0092332-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: NEODI LUIS MOCELLIN ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
25/03/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/03/2021 14:05

Transitado em Julgado em 25/03/2021
05/02/2021 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
18/12/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 764200/2019 - AgInt
17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764200 - AgInt no AREsp 1596258 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.076/STJ
18/03/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
18/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
09/03/2020 16:40

Determinada a distribuição do feito
03/03/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
02/03/2020 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
13/01/2020 16:26

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 7218/2020 (Juntada automática)
13/01/2020 16:26

Protocolizada Petição 7218/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/01/2020
19/11/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 764200/2019 -
18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/11/2019 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764200/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)
18/11/2019 09:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764200/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 09:11

Protocolizada Petição 764200/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019
28/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019
25/10/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019
24/10/2019 18:47

Não conhecido o recurso de NEODI LUIS MOCELLIN
09/10/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2019 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2019 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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