TRF2 - 5013413-97.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

R & S TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 15.317.544/0001-59

Advogados

PEDRO COSTA

OAB: 010785/ES

CPF *01.***.*15-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:55

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 11/02/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/01/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/01/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/12/2024 05:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/12/2024 05:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/12/2024 05:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/12/2024 05:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/12/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/12/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/12/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/12/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:38

    Despacho

  • 13/12/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 20:03

    Determinada a intimação

  • 11/12/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 16:16

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 19/07/2024 14:18

    Despacho

  • 19/07/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 12:50

    Juntado(a)

  • 11/07/2024 13:30

    Juntado(a)

  • 11/07/2024 13:29

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 19:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002482-64.2023.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 21

  • 27/06/2024 19:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002482-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 03/02/2024 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/02/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2023 19:05

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024826420234025001/ES

  • 02/02/2023 10:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 02/02/2023 09:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002482-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 01/02/2023 08:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002482-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 31/01/2023 23:41

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 11:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024826420234025001

  • 20/01/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2022 12:55

    Intimação por Edital

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013413-97.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R & S TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500001777911 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: R & S TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-59  .VALOR: R$ 20.774,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/8121-67  .

    Pelo presente, fica R & S TRANSPORTES LTDA - 15.***.***/0001-59, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 20.774,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50134139720214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/8121-67), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 20.774,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 20/07/2022.    

  • 22/07/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

  • 20/07/2022 14:43

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 21:11

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 12:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:19

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 12/05/2021 20:11

    Determinada a citação

  • 12/05/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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