TRF2 - 5004153-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTO VIRGINIO DO CARMO

CPF *19.***.*57-34

Advogados

WENDEL LEITE DA SILVA

OAB: 159064/MG

CPF *37.***.*39-26

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004153-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VALTO VIRGINIO DO CARMO ADVOGADO: WENDEL LEITE DA SILVA (OAB MG159064) AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 05/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 21:06

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/04/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2022 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 13:01

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

  • 11/04/2022 11:28

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 10/04/2022 01:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2022 01:56

    Despacho

  • 06/04/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/04/2022 11:54

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 19:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 00004850420144025113/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016125-62.2020.4.02.0000

Carlos Eduardo Moura Cisneiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Martins Pestana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5000389-37.2019.4.02.5109

Carlos Bernardino Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5080998-94.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Net&Amp;Com Servicos de Informatica e Teleco...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0147490-95.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mauro Franco dos Santos

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5002487-91.2020.4.02.5001

Monica Machado Tozzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2020 13:13

Exibir Processo