TRF2 - 5003073-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LIDIA DA SILVA AMOREIRA

CPF *06.***.*15-53

MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES

CPF *53.***.*22-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 16:55

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/04/2023 05:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5003073-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LIDIA DA SILVA AMOREIRA ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: ALFREDO DA SILVA BOA FILHO INTERESSADO: EVANDRO ALVES DE SANTANNA INTERESSADO: ANNA HALPERN INTERESSADO: RICARDO ZOBARAN INTERESSADO: MARIA HELENA ZOBARAN INTERESSADO: VERA HALPERN INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DÉLIO ZOBARAN INTERESSADO: MAURICIO HALPERN INTERESSADO: CRISTIANE ZOBARAN INTERESSADO: ANA MARIA ZOBARAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 14/02/2023 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 14/02/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2022 14:02

    Retirado de pauta

  • 22/07/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003073-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LIDIA DA SILVA AMOREIRA ADVOGADO: VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DOMINGOS FORTES ADVOGADO: VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: ALFREDO DA SILVA BOA FILHO INTERESSADO: EVANDRO ALVES DE SANTANNA INTERESSADO: ANNA HALPERN INTERESSADO: RICARDO ZOBARAN INTERESSADO: MARIA HELENA ZOBARAN INTERESSADO: VERA HALPERN INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DÉLIO ZOBARAN INTERESSADO: MAURICIO HALPERN INTERESSADO: CRISTIANE ZOBARAN INTERESSADO: ANA MARIA ZOBARAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 05/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2022 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/05/2022 19:10

    Despacho

  • 25/05/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

  • 25/04/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/04/2022 16:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/03/2022 18:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50022358520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0147490-95.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mauro Franco dos Santos

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5002487-91.2020.4.02.5001

Monica Machado Tozzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5004153-27.2022.4.02.0000

Valto Virginio do Carmo

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5013413-97.2021.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

R &Amp; S Transportes LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5002519-90.2020.4.02.5003

Marco Antonio Oliveira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2020 17:28

Exibir Processo