15/09/2025 15:23

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
15/09/2025 15:23

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:44

Juntada de Petição
07/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013871-34.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: LEONE FONTES AUGUSTOADVOGADO(A): CLAUDIA DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ107978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 25/04/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 28/08/2024 - Determinada a intimação
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 20:32

Juntada de Petição
09/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/08/2024 17:13

Determinada a intimação
28/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/07/2024 16:25

Juntada de Petição
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição
04/07/2024 18:59

Juntada de Petição
03/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/03/2024 16:38

Juntada de Petição
22/03/2024 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/03/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 11:15

Determinada a citação
26/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Determinada a intimação
19/01/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 20:55

Alterado o assunto processual
08/11/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002365-05.2025.4.02.5001

Marcos Roberto Nascimento da Silva

Chefe da Superintendencia Regional Sudes...

Advogado: Rosiane Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5002421-73.2023.4.02.5109

Altamiro Pimenta Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002365-05.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Roberto Nascimento da Silva

Advogado: Rosiane Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5005386-83.2021.4.02.5112

Rafael de Souza Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:48

Exibir Processo

Processo nº 5058033-49.2025.4.02.5101

Cristiane Silva de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 16:11

Exibir Processo