TRF2 - 5000389-37.2019.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLOS BERNARDINO FONSECA

CPF *15.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 06/06/2023 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:36

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 10:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/02/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/12/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/12/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 07:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/12/2022 07:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2022 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000389-37.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS BERNARDINO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO: TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 783

  • 05/09/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/09/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/07/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000389-37.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS BERNARDINO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO: TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540

  • 28/03/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2021 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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