TRF2 - 5005513-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF *62.***.*59-67

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/01/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/01/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2022 12:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/12/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/09/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005513-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VTY FASHION MODAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 05/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 24/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 23:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 23:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 10:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50155055020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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