04/09/2025 19:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34F)
04/09/2025 19:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Despacho
18/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOA)
18/08/2025 10:25

Despacho
15/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 20:11

Juntada de Petição
22/07/2025 15:18

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055579-96.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALLACE CRISTOVAO ARRUDAADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por WALLACE CRISTOVAO ARRUDA em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo, em suma, o cumprimento da sentença exarada nos autos do processo Nº 0022787-73.2008.4.02.5101.

Gratuidade de justiça requerida.

Inicial acompanhada de procuração, documentos pessoais da parte autora e demais documentos relacionados ao feito.

I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a declaração de hipossuficiência e os 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos (PJ: juntar demonstração do resultado do exercício) e de despesas que demonstrem a hipossuficiência alegada, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou apresentar o comprovante de pagamento de custas judiciais.

II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção, emende a inicial devendo apresentar: a) manifestação quanto à legitimidade ativa para execução dos valores atrasados decorrentes do julgado proferido no autos da Ação Coletiva em questão, comprovando-a nos autos, mediante juntada de comprovação de ocupação do cargo de servidor público federal ou da habilitação como pensionista deste, caso em que deverá comprovar também a inexistência de outros habilitados a eventual benefício e de processo de inventário ou a inexistência de outros sucessores/herdeiros; b) as fichas financeiras do exequente, necessárias à elaboração dos cálculos, haja vista que não consta nenhuma prova de resistência da ré para tal fim tão somente um pedido, via correio eletrônico (ev.1,OUT5); c) planilha de cálculo do valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC; d) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome próprio, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF; e) manifestação, com base no fundamento do art. 10, CPC, sobre eventual prescrição.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito. Após, voltem conclusos.
17/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:54

Determinada a intimação
17/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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