31/08/2022 16:26

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/08/2022 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090879020184025101/RJ
16/08/2022 14:01

Retirado de pauta
08/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/08/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/08/2022 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso
02/08/2022 19:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090879020184025101/RJ
20/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000903-25.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 183
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 13:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/06/2022 13:15

Recebidos os autos do STJ
12/03/2021 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2021 22:40

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/03/2021 22:33

Juntada de Certidão
05/12/2020 16:54

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
05/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
20/10/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
14/10/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/10/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
13/10/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2020 06:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
09/10/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 17:57

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
07/10/2020 09:45

Recurso Especial Admitido
16/09/2020 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2020 11:00

Juntada de Certidão
16/09/2020 08:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/09/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
21/07/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2020 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2020 01:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
15/06/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
25/05/2020 21:18

Juntado(a)
25/05/2020 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
25/05/2020 06:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
22/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 13:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2020 13:45

Juntada - Julgamento
15/05/2020 13:26

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
18/04/2020 04:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
15/04/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2020 13:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 149
03/04/2020 03:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2020 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
29/02/2020 00:09

Juntada de Petição
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
31/01/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 14:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2020 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente
30/01/2020 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
11/12/2019 14:56

Juntada de Petição
11/12/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
04/12/2019 06:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/12/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 11:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2019 11:44

Juntada - Julgamento
19/11/2019 12:35

Julgamento Improvido - por unanimidade
24/10/2019 13:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2019 15:52

Juntada de Petição
11/10/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2019 12:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2019 13:00:00 Sequencial: 100
30/09/2019 17:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50090879020184025101/RJ
24/09/2019 12:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2019 13:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50090879020184025101/RJ
27/02/2019 13:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
27/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2019 06:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/02/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 14:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2019 14:00

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
30/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2019 18:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
26/12/2018 14:46

Juntada de Petição
13/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2018 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2018 19:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2018 19:21

Despacho/Decisão - de Expediente
26/10/2018 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2018 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/10/2018 11:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2018 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2018 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/10/2018 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/10/2018 16:09

Juntada de Petição
09/10/2018 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2018 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2018 15:40

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2018 15:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/09/2018 17:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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