23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003314-21.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva movida por JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o transporte da coisa julgada formada em sede de ação coletiva para sua esfera individual.

No caso, restava apenas a resolução atinente aos valores exequendos, porquanto a questão da legitimidade autoral jamais foi questionada, por ser evidente.

Em seguimento, constata-se que ao ser intimado para apresentar seus cálculos, o INSS juntou memória de valores idêntica àquela carreada aos autos pelo exequente no evento 24, aduzindo, ademais, não ter nada a opor.

Assim, homologo os cálculos de evento 43 (43.2) os quais servirão de norte ao futuro cumprimento de sentença.

Com efeito, partindo da premissa de que as matérias típicas da liquidação individual de sentença coletiva já se encontram exauridas, dou por encerrado o procedimento liquidatório.

Preclusas as vias impugnativas, retornem conclusos os autos para o início do procedimento executivo propriamente dito, na forma do artigo 535 do CPC.

Intimem-se.
13/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:08

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003314-21.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos juntados aos autos pelo INSS, no evento 41.
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:48

Despacho
30/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003314-21.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo INSS e concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que sejam apresentados os documentos referidos na decisão de evento 16.

Intimem-se.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Despacho
31/03/2025 12:33

Juntada de Petição
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição
26/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Despacho
21/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:51

Determinada a intimação
23/10/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição
25/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:02

Despacho
06/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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