25/08/2025 17:22

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
25/08/2025 17:22

Despacho
25/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000735-95.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: DAMIAO SANTIAGO BRITOADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 31/05/2025 - Remetidos os Autos
01/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 19:32

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
31/05/2025 19:32

Juntada de Informações da Contadoria
29/05/2025 22:22

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
29/05/2025 22:22

Determinada a intimação
14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:32

Determinada a intimação
25/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:18

Juntada de Petição
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/11/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 13:47

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:33

Determinada a intimação
29/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 90
05/09/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 08:40

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/09/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:35

Determinada a intimação
22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 84
25/06/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:38

Determinada a intimação
12/06/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/04/2024 08:36

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição
21/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 18:21

Juntado(a)
06/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 17:49

Decisão interlocutória
23/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 16:53

Determinada a intimação
07/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 09:55

Juntada de Petição
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Determinada a intimação
26/07/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/05/2023 12:33

Juntada de Petição
02/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 11:42

Juntada de Petição
18/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 37
01/02/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 10:25

Juntada de Petição
31/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
09/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/12/2022 20:17

Juntada de Petição
07/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:26

Despacho
26/10/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/08/2022 08:02

Juntada de Petição
08/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 14:29

Decisão interlocutória
08/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022 11:33

Juntada de Petição
17/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 17:24

Determinada a intimação
17/05/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 11:09

Juntada de Petição
09/02/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 16:07

Determinada a citação
09/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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