TRF2 - 5003375-17.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
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17/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 08:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2025 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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24/07/2025 17:57
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/07/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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17/07/2025 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 15:54
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003375-17.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ADEMILSON FLORENCIO CAROLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
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11/06/2025 22:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2024 16:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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25/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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16/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2024 14:59
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/11/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/11/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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23/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:14
Conhecido o recurso e não provido
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18/10/2023 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 16:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/06/2023 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/06/2023 12:34
Distribuído por prevenção - Número: 50147716520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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