03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2025 17:13

Determinada a intimação
31/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038647-13.2023.4.02.5001/ESAUTOR: WILLIAM ALVES DAS VIRGENSADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

No caso, descabe a apresentação de recurso (artigo 1.000, § único, do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado na data de registro desta sentença no Sistema de Acompanhamento Processual ? eProc.

Custas na forma da lei.

Honorários na forma entabulada entre as partes. Com o trânsito em julgado, iniciem-se os procedimentos de praxe da fase executiva. Dê-se vista ao MPF.
01/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:46

Homologada a Transação
03/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:21

Determinada a intimação
13/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 18:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:13

Determinada a intimação
29/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:14

Juntada de Petição
24/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:14

Concedida a tutela provisória
17/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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