29/07/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000904-90.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: NATASHA STEFHANI MAGALHAES LOPESADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)AUTOR: ANNA JULYA KNEIPE MAGALHAESADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/07/2025 - RECURSO INOMINADO
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000904-90.2024.4.02.5111/RJAUTOR: NATASHA STEFHANI MAGALHAES LOPESADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)AUTOR: ANNA JULYA KNEIPE MAGALHAESADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) conceder à autora o benefiício de auxílio-reclusão (NB 197.652.563-0), com DIB em 20/10/2016 e DCB em 14/12/2017; ii) pagar à autora os atrasados devidos entre a DIB e a DCB, limitados à sua devida quota-parte de 1/2 do valor do benefício, haja vista a existência de codependente, nos termos da fundamentação. Aos valores deverão incidir correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021, compensados eventuais valores recebidos, em cada competência, em decorrência de benefícios por lei inacumuláveis.
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2025 20:55

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 8 e 10
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
09/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:56

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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