16/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040717-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS EUSELINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:58

Despacho
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:54

Determinada a citação
07/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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