20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004319-78.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-33 processada no TRF2 com o no. 51708556020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-33 processada no TRF2 com o no. 51708547520254029666/TRF (JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA)
28/08/2025 21:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-33
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004319-78.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-33
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004319-78.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no ofício do evento 56.

Com a juntada, dê-se vista à APS.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
17/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 04:30

Juntada de Petição
11/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 15:36

Despacho
07/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 14:28

Homologada a Transação
06/12/2024 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 19:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Determinada a intimação
25/11/2024 06:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 06:23

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIR
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:30

Despacho
02/10/2024 20:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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