13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-43.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: DAIANA TORCATO DE JESUSADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155217-84.2025.4.02.9666/TRF (DAIANA TORCATO DE JESUS)
31/07/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-67 processada no TRF2 com o no. 51552178420254029666/TRF (ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-67 processada no TRF2 com o no. 51552178420254029666/TRF (DAIANA TORCATO DE JESUS)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-67
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-43.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: DAIANA TORCATO DE JESUSADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-67
05/06/2025 21:39

Decisão interlocutória
03/06/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:31

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 16:23

Juntada de Petição
26/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/04/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:31

Juntada de Petição
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:23

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 16:43

Juntada de Petição
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/11/2024 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 26/11/2024 14:22. Refer. Evento 44
27/11/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 27/11/2024 12:41:15)
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 34
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:45

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:50

Juntada de Petição
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 12:11

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 15/10/2024 14:30. Refer. Evento 26
10/09/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 21:49

Determinada a intimação
10/09/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/08/2024 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 17/09/2024 14:30
14/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 22:01

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 23:20

Determinada a intimação
15/07/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 21:45

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 19:42

Determinada a intimação
30/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição
29/04/2024 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS501J)
29/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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