TRF2 - 0000456-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
03/05/2022 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
03/05/2022 08:03
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000456-14.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANGELA BARBOSA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
21/01/2021 19:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
21/01/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2020 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2020 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/12/2020 10:41
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/12/2020 10:40
Juntada de Petição
-
27/11/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/11/2020 12:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2020 12:16
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
09/11/2020 13:42
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
27/10/2020 11:46
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
15/10/2020 10:20
Publicação de Pauta
-
15/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
14/10/2020 18:40
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
06/12/2019 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
06/12/2019 13:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
06/12/2019 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2019 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2019 07:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/12/2019 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2019 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000951-51.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Marcelo Soares da Cruz
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 10:45
Processo nº 5039421-73.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Madalena da Silva Carneiro
Advogado: Diogo Zacaron Rodrigues Giannotti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2019 11:26
Processo nº 5012079-93.2021.4.02.0000
Ramon Benito de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 18:00
Processo nº 5002217-55.2020.4.02.5102
Drogaria Uniao do Alcantara LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 16:58
Processo nº 5122917-29.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nilza de Aquino Fonseca
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 19:13