31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153414-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 51534146620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/07/2025 18:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-89
15/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-89
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001514-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: LEACIR PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-89
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001514-55.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LEACIR PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora quanto ao teor da petição e documentos apresentados pelo INSS, no evento 63, na qual informa que as parcelas pretéritas já teriam sido pagas administrativamente.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Caso a parte concorde com a petição ou não se manifeste, REMETAM-SE à DAG para cadastramento apenas da requisição em nome da SJRJ para ressarcimento dos honorários periciais.

A seguir, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:33

Despacho
12/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício - URGENTE
19/02/2025 13:47

Determinada a intimação
18/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício - URGENTE
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 10:40

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/07/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 19/06/2024 11:00:23)
19/06/2024 20:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 10:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 17:14

Juntada de Petição
17/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEACIR PINHEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/06/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
16/05/2024 23:45

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:08

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
16/04/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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