11/09/2025 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008140-97.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: CRISTIELE AZEVEDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES ALVARENGA (OAB RJ180562)INTERESSADO: MANUELA BARROS BARRETO LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): NAIRA VERISSIMO DA SILVEIRA GOMESADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE.

COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL atá a data do óbito.

BENEFÍCIO corretamente CONCEDIDO DE FORMA DESDOBRADA COM A filha do falecido.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:47

Despacho
07/08/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/07/2025 19:24

Juntada de Petição
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008140-97.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: CRISTIELE AZEVEDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES ALVARENGA (OAB RJ180562)INTERESSADO: MANUELA BARROS BARRETO LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): NAIRA VERISSIMO DA SILVEIRA GOMESADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 136
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008140-97.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: CRISTIELE AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON MARQUES ALVARENGA (OAB RJ180562) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
16/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 15:29

Determinada a intimação
16/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
23/05/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 18:48

Conclusos para julgamento
19/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:21

Determinada a intimação
14/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/11/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 13:17

Juntada de Petição
25/11/2024 13:17

Juntada de Petição
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:56

Determinada a intimação
04/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:10

Determinada a intimação
22/08/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:25

Determinada a intimação
01/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12F)
18/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOJ)
17/05/2024 17:41

Despacho
17/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2024 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:25

Determinada a intimação
09/05/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:39

Juntada de Petição
24/04/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 14:39

Determinada a intimação
11/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição
29/02/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:51

Determinada a intimação
28/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 12:57

Determinada a intimação
07/12/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 13:04

Alterado o assunto processual
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 17:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:15

Determinada a citação
09/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:30

Determinada a intimação
26/05/2023 13:46

Juntado(a)
26/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00