09/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
22/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:03

Determinada a intimação
21/08/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
21/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001291-93.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DINA PARADA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470) ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 38
03/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001291-93.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: DINA PARADA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470)ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens (...)".
17/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:19

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 10/12/2024 16:00. Refer. Evento 21
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/11/2024 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 10/12/2024 16:00
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 18:10

Despacho
12/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:46

Juntada de Petição
26/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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