08/09/2025 11:31

Juntada de Petição
05/09/2025 21:07

Determinada a intimação
04/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 11:23

Juntada de Petição
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
24/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 21:25

Determinada a intimação
06/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011866-05.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANE NOVAES DE SOUZA MATOS (OAB RJ230889) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento do benefício previdenciario.

Foi homologado o acordo celebrado entre as partes evento 46, SENT1.

O INSS comprovou a obrigação de fazer evento 55, EXECUMPR1.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:42

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição
10/06/2025 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:38

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 13:16

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:12

Homologada a Transação
25/04/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 14:50:42)
03/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:50

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 22:13

Juntada de Petição
22/03/2025 22:08

Juntada de Petição
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
06/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
05/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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