14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005204-92.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA DE AGUIAR TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que já houve requisição referente ao destaque dos honorários contratuais (evento 78), justifique a parte autora o pedido formulado no evento 84, em cinco dias.

Nada sendo requerido, prossigam-se com os autos.
09/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:03

Despacho
09/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005204-92.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SONIA MARIA DE AGUIAR TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-91
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005204-92.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA DE AGUIAR TEIXEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Diante das razões expostas pelo INSS, evento 68, expeçam-se as rpvs com juros e SELIC zerados e todo o valor previsto no acordo como principal corrigido, conforme requerido.
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-91
20/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:01

Juntada de Petição
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:09

Despacho
14/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 23:17

Despacho
27/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 08:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-91
26/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Determinada a intimação
12/02/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 17
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
22/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 15:00

Homologada a Transação
17/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:39

Determinada a intimação
02/12/2024 11:32

Juntada de Petição
29/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 09:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
29/11/2024 08:41

Despacho
27/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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