17/07/2025 09:41

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001039-80.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANSELMO LUIZ BARBOZA DE SOUZAADVOGADO(A): SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:39

Juntada de Petição
23/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001039-80.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANSELMO LUIZ BARBOZA DE SOUZAADVOGADO(A): SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
13/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 9 e 10
01/04/2025 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANSELMO LUIZ BARBOZA DE SOUZA <br/> Data: 09/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 18:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/03/2025 18:23

Juntado(a)
27/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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