14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição
09/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 14:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 14:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 08:38

Juntada de Petição
03/09/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004904-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUZIANA APARECIDA PASSOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
10/07/2025 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
09/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 10:39

Homologada a Transação
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004904-41.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: LUZIANA APARECIDA PASSOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 07/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 11:58

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 31
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004904-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUZIANA APARECIDA PASSOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação, dia 06/08/2025 15:30h para tratativas de acordo, tendo em vista os termos do art. 3º, §3º, do CPC/15,  da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.

Cumpre afirmar que a simples recusa imotivada de participar de audiência de conciliação ou de ouvir eventual proposta de acordo da parte contrária é postura que não se coaduna com os objetivos normativos acima referenciados. É evidente,

por outro lado, que as partes não são obrigadas a celebrar acordos ou oferecer propostas, por força do princípio da autonomia da vontade.

Contudo, e ressalvadas as hipóteses que não admitem autocomposição, a fase de conciliação não pode ser descartada imotivadamente, cabendo ao órgão judicial e operadores do direito incentivar as partes à solução consensual, conforme o já citado art. 3º, §3º, do CPC/15. Veja-se, nesse sentido, que, via de regra, no procedimento comum, a audiência de conciliação é obrigatória (art. 334, §8º), não havendo sentido em abrandar a exigência de percorrer essa tentativa de conciliação justamente em demandas submetidas ao procedimento especial dos Juizados Especiais, já normativamente idealizado e moldado para prestigiar a via consensual. Nesse contexto, a audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição.

No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.  II-  quando não se admitir a autocomposição" § 5º.

Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial, na Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Sala 602 Monte Belo, Vitória - ES.

Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.

Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, deve comparecer à audiência designada, com a Parte Autora.

Em optando por participação virtual, antes orientá-la para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao  link acima, para a videoconferência.

Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) Autores(s), contando com orientação para instalação e acesso ao  link acima, para a videoconferência.

Em caso não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.

Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.

Havendo constituição de advogado particular ou DPU,  DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA JUNTO COM A PARTE AUTORA.

E, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.

Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.

Em caso de resolução consensual do conflito, esta será homologada, na forma do art. 487, III, a, do CPC/15, e os termos do art. 7º, da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Não havendo acordo, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento. Vitória/ES, 25 de junho de 2025.

RAFAEL MOL MELO SOUZA Juiz Federal Coordenador Adjunto do CEJUSC- (ATO Nº TRF2-ATP-2024/00335, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024)
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 14:47

Despacho
25/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:12

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/08/2025 15:30
24/06/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
24/06/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
09/05/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 09:07

Juntada de Petição
08/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIANA APARECIDA PASSOS DOS SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (B
19/03/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
19/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003299-92.2018.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Blue Wash Lavanderia Industrial Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2018 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5000010-07.2025.4.02.5006

Eunice Guedes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5005137-76.2023.4.02.5108

Thatiana de Oliveira Simoes da Fonte

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5008938-59.2025.4.02.5001

Solimar Cabral Patricio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078847-19.2024.4.02.5101

Luciana Cristina de Amorim Cesar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo