07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:51

Determinada a intimação
26/07/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/07/2025 19:48

Determinada a intimação
15/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002022-91.2025.4.02.5006/ESAUTOR: VALDECI NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
20/05/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 06:20

Homologada a Transação
16/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:27

Determinada a intimação
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
22/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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