TRF2 - 5005703-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB: 159708/RJ

CPF *15.***.*07-05

EDUARDO MANEIRA

OAB: 112792/RJ

CPF *29.***.*45-20

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB: 121282/RJ

CPF *78.***.*49-70

DANIEL LANNES POUBEL

OAB: 172745/RJ

CPF *58.***.*97-74

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS

OAB: 157637/MG

CPF *10.***.*15-30

GUILHERME DE LARA PICININI

OAB: 225653/RJ

CPF *55.***.*79-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:31

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 14/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 22/02/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 07:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 07:07

    Prejudicado o recurso

  • 07/02/2023 05:31

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/12/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/11/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2022 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/11/2022 20:02

    Despacho

  • 25/11/2022 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/10/2022 15:01

    Despacho

  • 21/10/2022 15:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/10/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 00:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/09/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 01/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 19:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/07/2022 17:13

    Retirado de pauta

  • 25/07/2022 15:24

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2022 15:24

    Despacho

  • 25/07/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5005703-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/07/2022 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 15/07/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/07/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 15:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2022 07:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 07:33

    Indeferido o pedido

  • 06/05/2022 19:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50042093120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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