TRF2 - 5130515-34.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA

CPF *98.***.*88-20

VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 20.392.653/0001-70

Advogados

RODRIGO TADEU PECANHA

CPF *90.***.*06-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:12

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51310699520234025101/RJ

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 18/12/2023 09:10

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51310699520234025101

  • 06/12/2023 09:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 15:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/10/2023 16:31

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 24/10/2023 16:04

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 14:11

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50747102820234025101/RJ

  • 11/10/2023 11:56

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 16:55

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50697286820234025101/RJ

  • 22/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/08/2023 22:57

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 11:34

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 10:09

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50747102820234025101

  • 22/06/2023 11:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50697286820234025101

  • 14/06/2023 15:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 11:57

    Despacho

  • 19/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 19:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2022 09:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:05

    Despacho

  • 28/11/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130515-34.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510008233577 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51305153420214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 210603142821  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51305153420214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-70, consubstanciada na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 40.***.***/5121-30, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-70, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 39.018,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2022.

    Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 22/07/2022 18:08

    Intimação por Edital

  • 22/07/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

  • 20/07/2022 22:08

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2022 12:01

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 10:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2022 11:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 19:39

    Despacho

  • 25/05/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 18:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/12/2021 08:41

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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