26/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000779-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO JUSTENADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO 1.Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (evento 31), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:35

Determinada a intimação
15/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:10

Transitado em Julgado
15/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000779-06.2025.4.02.5106/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO JUSTENADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
17/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:13

Homologada a Transação
15/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000779-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO JUSTENADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 13).

Após, retornem conclusos.
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:45

Determinada a intimação
26/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:47

Despacho
25/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:21

Despacho
24/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006468-89.2024.4.02.5001

Aylton Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5021563-19.2025.4.02.5101

Vanda Damato Oliveira

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002587-28.2025.4.02.5112

Ana Maria Figueiredo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mafran Lopes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037804-68.2025.4.02.5101

Tereza Cristina Cruz Goncalves

Presidente do Conselho de Recursos do Se...

Advogado: Isadora Fernandes Felix Confessor

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063785-02.2025.4.02.5101

Leticia de Freitas Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo