20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008750-88.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ALINE FERREIRA LEITE TEIXEIRAADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 19/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008750-88.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ALINE FERREIRA LEITE TEIXEIRAADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)SENTENÇASentença NÃO sujeita a reexame necessário, eis que, mesmo não sendo possível apurar agora o valor do benefício econômico, é possível inferir que o montante devido pelos cofres públicos é muito inferior a 1.000 salários mínimos (Código de Processo Civil, art. 496, § 3º, inciso I).
16/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:53

Homologada a Transação
15/07/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008750-88.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ALINE FERREIRA LEITE TEIXEIRAADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008750-88.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ALINE FERREIRA LEITE TEIXEIRAADVOGADO(A): CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ240863)ADVOGADO(A): GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO (OAB RJ243079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 28 e 29
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE FERREIRA LEITE TEIXEIRA <br/> Data: 29/05/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
04/04/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:18

Despacho
03/04/2025 20:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 08:26

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 12 e 13
17/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/10/2024 19:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:08

Despacho
17/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:49

Despacho
29/08/2024 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
28/08/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/08/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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