12/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:32

Juntada de Petição
16/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059599-33.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FELLIPE BUA MORAESADVOGADO(A): NATHALIA CAMARA RIBEIRO (OAB RJ203554) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Intime-se a impetrante para comprovar o pagamento das custas iniciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil).

Comprovado o depósito, notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal e intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:05

Despacho
17/06/2025 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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