31/07/2025 14:26

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:26

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:44

Despacho
25/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092859-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRIS FARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA (OAB RJ256362)SENTENÇAPor estas razões, com fulcro nos arts. 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).
12/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Determinada a intimação
11/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:04

Determinada a intimação
28/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:53

Decisão interlocutória
13/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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