TRF2 - 5006350-79.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2025 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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10/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006350-79.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: VILSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644) RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF.
DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SAQUES/COMPRAS NÃO RECONHECIDOS COM CARTÃO DE DÉBITO RETIDO EM TERMINAL 24H INSTALADO FORA DE AGÊNCIA BANCÁRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por tratar-se de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de setembro de 2025. -
05/09/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/08/2025 13:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
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05/08/2025 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006350-79.2025.4.02.5001/ESRELATOR: BRUNO DUTRARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 18:44
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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06/06/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 21:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE02S para ESSER01F)
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006350-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VILSON LOPES DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora reside na cidade de Serra/ES.
Portanto, a competência absoluta para processar e julgar a presente demanda é do Juizado Federal Especial adjunto à Vara Federal de Serra/ES, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/01.
Pelo exposto, declino da competência em favor do Juízo Federal de Serra/ES.
Intimem-se.
Redistribua-se o feito. -
19/05/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/05/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 07:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/05/2025 02:09
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:44
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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18/03/2025 10:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 08:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/03/2025 08:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 08:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 08:06
Determinada a citação
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13/03/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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