08/08/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Petição
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001372-47.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LEILA DO VALE GONCALVESADVOGADO(A): ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ095731)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que proceda o cumprimento do Acórdão nº 10480/2024 da 17ª Junta de recursos, processo nº 44236.579409/2024-41 (NB: 2113705766), em todos os seus termos .

Custas de lei. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Comunique-se à autoridade coatora e o INSS (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição obrigatório (remessa necessária - art. 14, §1° da Lei 12.016/2009).

Desnecessária a ciência do MPF em razão da manifestação quanto à sua não intervenção (?evento 23, PROMOCAO1?).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:57

Concedida a Segurança
16/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/04/2025 02:18

Juntada de Petição
14/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:21

Determinada a intimação
14/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJPET01S)
12/04/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT07S)
12/04/2025 14:34

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:58

Declarada incompetência
28/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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