10/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007936-73.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS MALHANOADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:22

Determinada a intimação
19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
21/11/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:22

Determinada a intimação
08/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJPET01S)
08/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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