03/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005361-38.2023.4.02.5003/ES IMPETRANTE: VITOR ZANOTTI ALVESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
08/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50053613820234025003/TRF2
11/09/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 19:42

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 10:28

Determinada a intimação
06/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,51 em 05/12/2023 Número de referência: 1120957
05/12/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:20

Determinada a intimação
27/11/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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