TRF2 - 5000863-38.2024.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2025 15:21
Juntada de Petição
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000863-38.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: JOABE MACHADO BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de reconhecimento de tempo especial.
PERÍODOS DE 13/12/1990 a 05/03/1997, 10/06/2008 a 09/06/2009, 10/06/2009 a 31/10/2010 e 27/06/2016 a 26/06/2017. RECURSO DO inss QUE ALEGA VIOLAÇÃO ÀS TÉCNICAS PREVISTAS NA NR-15 E NHO-01 DA FUNDACENTRO.
REGULARIDADE DOS PPPS E DAS TÉCNICAS UTILIZADAS.
REGISTROS AMBIENTAIS REALIZADOS por PROFISSIONAIS TÉCNICOS LEGALMENTE HABILITADOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000863-38.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO: JOABE MACHADO BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000863-38.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOABE MACHADO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000863-38.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO: JOABE MACHADO BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2025 09:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
17/07/2025 09:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-38.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: JOABE MACHADO BRAGAADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 30/06/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 10:32
Juntada de Petição
-
26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/02/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/07/2024 08:02
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:40
Não Concedida a tutela provisória
-
12/03/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004330-40.2024.4.02.5005
Creuza Albino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031831-35.2025.4.02.5101
Gustavo Sobral de Carvalho
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019640-55.2025.4.02.5101
Uniao
Elisabete Ceia de Souza Feitoza
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 19:57
Processo nº 5035677-06.2024.4.02.5001
Maria Nazare de Souza Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 17:06
Processo nº 5093415-40.2024.4.02.5101
Uniao
Elaine Diir Conceicao Moura da Costa
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:05