16/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:09

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039580-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LETICIA TOLEDOADVOGADO(A): LUANA GONCALVES DA SILVA ALVARENGA (OAB ES037925)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 6º, II, da Lei 10.259/2001 c/c o art. 109, inciso I, da CF/88.
19/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 07:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/03/2025 02:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 16:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'RÉPLICA'
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:30

Determinada a citação
03/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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