02/09/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
24/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:05

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
24/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição
16/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004661-22.2024.4.02.5005/ES RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 12:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004661-22.2024.4.02.5005/ESAUTOR: DERLI LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR os réus subsidiariamente a restituírem à parte autora, na forma simples, os valores debitados do benefício previdenciário a título de desconto associativo, com correção monetária e juros de mora na forma do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação das demandadas ao pagamento de danos extrapatrimoniais.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

P.R.I.
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 09:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:40

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:29

Determinada a citação
01/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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