13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043755-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO CARLOS LINO FORTUNATOADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DA SILVA VIEIRA (OAB RJ157632) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora.

Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada).

Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as etapas já especificadas.

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Despacho
24/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
15/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
12/12/2024 07:55

Determinada a intimação
09/12/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 11:13

Determinada a citação
20/08/2024 00:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:58

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição
26/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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