15/09/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:19

Determinada a intimação
01/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 15:59

Juntada de Petição
31/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028747-69.2024.4.02.5001/ES AUTOR: OTAVIO MACHADO COUTO FILHOADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:32

Determinada a intimação
29/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Despacho
06/11/2024 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição
25/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/09/2024 17:15

Juntado(a)
17/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:03

Determinada a intimação
17/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:43

Expedição de ofício
16/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:29

Concedida a tutela provisória
05/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 704,29 em 03/09/2024 Número de referência: 1222075
30/08/2024 10:53

Juntada de Petição
28/08/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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