15/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:17

Despacho
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002393-92.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MAYCKEL NOVENTAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIROADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIROADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002393-92.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MAYCKEL NOVENTAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIROADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIROADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
24/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 13:45

Juntada de Petição
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002393-92.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MAYCKEL NOVENTAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação do BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 23, CALC2).

Outrossim, defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 23, CONHON3).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:42

Despacho
12/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:06

Determinada a intimação
14/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:08

Juntada de Petição
11/04/2025 22:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 22:22

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 07:19

Conclusos para julgamento
24/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 17:20

Determinada a citação
04/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2024 15:22

Despacho
03/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000960-65.2020.4.02.5111

Nora Nei de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5000488-09.2025.4.02.5105

Debora Vitoria Mattos Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Prata Gouvea Eyer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5002561-30.2025.4.02.5112

Luzia Matias da Gama

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002043-73.2025.4.02.5004

Valter Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Helena de Castro Ribeiro Silva Dos...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5019725-12.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 11:18

Exibir Processo