TRF2 - 5041506-32.2019.4.02.5101

24/11/2023 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/11/2023 08:58

Recebidos os autos do STJ

20/06/2022 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/06/2022 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

15/06/2022 19:17

Juntada de Certidão

08/06/2022 16:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/06/2022 15:20

Decisão interlocutória

07/06/2022 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/06/2022 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/05/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2022 08:26

Recurso Especial não admitido

04/05/2022 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2022 15:11

Juntada de Certidão

04/05/2022 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

04/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/05/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/04/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

04/04/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/03/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022 08:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/03/2022 20:20

Juntada de Petição

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/03/2022 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2022 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

01/02/2022 15:09

Juntada de Certidão

01/02/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

10/12/2021 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

10/12/2021 08:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

09/12/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 21:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

18/11/2021 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2021 15:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

18/11/2021 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2021 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/10/2021 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

11/10/2021 17:51

Juntada de Certidão

11/10/2021 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/10/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93

16/09/2021 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

16/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2021 09:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

21/07/2021 19:01

Distribuído por sorteio