23/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007302-58.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LEAL MAGALHAESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela União/FN, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95, observando-se o disposto no art. 41, §2º do mesmo dispositivo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal do Espírito Santo.

Intimem-se.
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:03

Determinada a intimação
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2025 08:00

Juntada de Petição
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:20

Determinada a citação
24/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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