06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 51737534620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 51737526120254029666/TRF (GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTOS)
05/09/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-69
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Decisão interlocutória
21/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:39

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064292-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.

Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a elaboração do requisitório , indefiro o destaque de honorários contratuais.

Intime-se.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos para envio do requisitório.

Após prossiga-se com o cumprimento.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:09

Determinada a intimação
16/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064292-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-69
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064292-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:50

Determinada a intimação
13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 18:12

Determinada a intimação
14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:12

Determinada a intimação
26/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/01/2025 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 20:13:17)
31/01/2025 20:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Determinada a intimação
30/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 22:13

Juntada de Petição
30/11/2024 23:54

Juntada de Petição
30/11/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:47

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME ARAUJO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 29/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACH
28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:05

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2024 17:39

Juntada de Petição
24/08/2024 17:39

Juntada de Petição
24/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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