TRF2 - 5102331-39.2019.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D. BARROS DA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 17.706.742/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 22:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 14:16

    Despacho

  • 05/05/2023 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 23/02/2023 17:03

    Despacho

  • 23/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 13:41

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 17:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51023313920194025101

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5102331-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: D.

    BARROS DA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/11/2021 21:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

  • 03/11/2021 18:03

    Despacho

  • 03/11/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 15:08

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:31

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 27/10/2021 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 13:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2021 17:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/07/2021 04:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2021 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 14:39

    Juntado(a)

  • 06/07/2021 16:00

    Despacho

  • 06/07/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2020 06:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2020 11:26

    Juntada de Petição

  • 10/07/2020 11:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 09:07

    Juntado(a)

  • 19/06/2020 19:18

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 13/05/2020 05:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2020 11:46

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/04/2020 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2020 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 19/03/2020 11:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/03/2020 08:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 11:14

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2020 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2020 13:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 10:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2020 11:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2020 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 15:12

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 18/12/2019 16:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/12/2019 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2019 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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