TRF2 - 5012723-59.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ: 33.305.061/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 17:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2022 14:02

    Despacho

  • 07/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 16:02

    Expedição de ofício

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2022 14:15

    Intimação por Edital

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012723-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA EDITAL Nº 510008005197 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA, PROCESSO Nº 50127235920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-16, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7041901718012, para crédito a favor da exequente de R$ 1.689.706,45, atualizado em 05/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 22/06/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

  • 21/06/2022 16:33

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/06/2022 12:25

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 09:51

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/04/2022 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/03/2022 19:49

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012723-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA EDITAL Nº 510007211153 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA, PROCESSO Nº 50127235920214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JFH GESTAO DE FRANQUIAS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-16 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041901718012, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.629.683,20 (na data do ajuizamento - 05/03/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 07/03/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 15:43

    Expedição de Edital - citação

  • 18/02/2022 16:49

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 21:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2022 14:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/01/2022 11:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 10:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2021 12:26

    Determinada a citação

  • 05/03/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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