TRF2 - 5012375-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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14/06/2022 17:10
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/05/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5012375-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONTERP - CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) APELADO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO: MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
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08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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07/04/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2022 10:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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21/03/2022 10:30
Retirado de pauta
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18/03/2022 18:14
Juntada de Petição
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012375-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONTERP - CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) APELADO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO: MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/11/2021 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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22/11/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 12:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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08/11/2021 12:22
Distribuído por prevenção - Número: 50062599320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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