STJ - 0012503-65.2017.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00910571/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144995/RJ

21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453188/2025

21/05/2025 14:42

Protocolizada Petição 453188/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025

20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA após pedido de vista

20/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA Petição Nº910571/2024 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2144995

18/03/2025 18:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2025 20:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216613/2025

14/03/2025 19:46

Protocolizada Petição 216613/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00910571/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144995/RJ

20/02/2025 00:36

Retirada de pauta - Petição Nº 00910571/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144995/RJ

19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132252/2025

19/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 132252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 118959/2025

17/02/2025 12:22

Protocolizada Petição 118959/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

13/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 85352/2025 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085352 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2144995 - Publicação prevista para 13/02/2025

08/02/2025 10:50

Indeferido o pedido de CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA, DULCEA SILVA BARATA, LADIMIR DOS SANTOS, MARIA DA GRACA DA SILVA BARBOSA, MARIA LUIZA BARBOSA RIBEIRO e REGINA DA SILVA BARBOSA

06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 85352/2025

06/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 85352/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910571/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144995/RJ

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 910571/2024 (AGRAVO INTERNO

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 910571/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910571/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 910571/2024

15/10/2024 15:43

Protocolizada Petição 910571/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851012/2024

26/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 851012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 540548/2024 - EDcl

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540548 - EDcl no REsp 2144995 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:40

Embargos de Declaração de CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA, DULCEA SILVA BARATA, LADIMIR DOS SANTOS, MARIA DA GRACA DA SILVA BARBOSA, MARIA LUIZA BARBOSA RIBEIRO e REGINA DA SILVA BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00540548 - EDcl no REsp 2144995

26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 540548/2024 (EMBARGOS DE DE

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 540548/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540548/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540548/2024

26/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 540548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517905/2024

20/06/2024 08:50

Protocolizada Petição 517905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA, DULCEA SILVA BARATA, LADIMIR DOS SANTOS, MARIA DA GRACA DA SILVA BARBOSA, MARIA LUIZA BARBOSA RIBEIRO e REGINA DA SILVA BARBOSA e não-provido ou denegada

13/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição nº 495633/2024

13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 495309/2024

13/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 495633/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 495309/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/06/2024

07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição nº 414565/2024

07/06/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2055746 (2023/0039010-4)

21/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 414565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

16/05/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0012503-65.2017.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0039010-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0